domingo, 9 de maio de 2010

Resenha: As barricadas da saúde - vacina e protesto popular no Rio de Janeiro da Primeira República

Amanda Alves
Deise Albuquerque
Jeniffer Ferreira
João Rubens Vasconcelos
Vanessa Albuquerque



Em As Barricadas da Saúde, Leonardo Pereira tenciona interpretar a revolta da vacina a partir das perspectivas dos agentes diretos desse episódio: em sua maioria, trabalhadores de diversas regiões do Rio de Janeiro, mostrando que eles tiveram papel fundamental no processo da revolta. Para tanto, faz uma reflexão sobre a densidade da desigualdade social da região, amparada sob as bases de uma relação senhorial desfeita recentemente, onde a dicotomia e a mistura entre senhores e escravos geravam profundas fissuras sociais, raciais e culturais. Entretanto, as tensões sociais não se baseavam apenas nas questões da antiga sociedade monárquica, mas adquiriam uma gama de novas características, colocando em conflito indivíduos de um mesmo grupo social. A elaboração de novos conhecimentos, como a Medicina, abria espaço para definição de ignorâncias, onde os sujeitos leigos perdiam status. O sentido social dos ‘novos saberes’ era justificar a supremacia de certos grupos em detrimento de outros.

Partindo desses argumentos principais Pereira começa, no primeiro capítulo, Vacina, Varíola e outras formas de cura, a descrever um pouco mais sobre o momento político da Capital Federal. No governo de Rodrigues Alves (1902) inicio-se uma série de reformas na capital. O prefeito do Rio, Pereira Passos, começou um processo de reforma urbana, marcada pela abertura de avenidas, expulsando assim muitos trabalhadores instalados em cortiços e casas de cômodos da região central. Outra preocupação urgente do governo era com relação à higiene pública, pois a população vinha definhando com o grande surto de doenças transmitidas pelas condições sanitárias da cidade. Por ter conseguido a erradicação quase total da peste bubônica em São Paulo, Oswaldo Cruz assume o posto de Secretário-Geral da Saúde, em 1903. A par das teorias recentes na medicina, Cruz recebe aval do governo para controlar a insalubridade da capital, alcançando índices significativos contra a febre amarela e a peste, por meio de atuações enérgicas e violentas. Na campanha contra a febre amarela, compôs grupos, intitulados ‘brigadas mata-mosquitos’, com o poder de invadir e vistoriar residências, fiscalizar e demolir construções. Em Junho de 1904 há surto de outra epidemia. Diferente das outras doenças, essa era de origem viral e mais difícil de ser combatida, sendo a vacinação o único meio eficaz de combatê-la. Oswaldo Cruz, então, propõe um projeto de obrigatoriedade da vacinação para toda a população, o qual foi muito mal recebido por toda sociedade carioca, pois compreendia no projeto um atentado contra as liberdades individuais, sendo até mesmo vexatório para a população. Pereira relata que o desrespeito aos direitos dos trabalhadores era uma constante, e os protestos contra a vacina sempre estiveram vinculados também à ação policial.

Essa hostilidade à polícia pode ser notada no romance O Cortiço de Aluísio Azevedo no momento em que ele narra um confronto entre os moradores do cortiço e a polícia, mostrando também como era arquitetada uma barricada: “A polícia era o grande terror daquela gente, porque sempre que penetrava em qualquer estalagem havia grande estropício; à capa de evitar e punir o jogo e a bebedeira, os urbanos invadiam os quartos e quebravam o que lá estava, punham tudo em polvorosa. Era uma questão de ódio velho. E, enquanto os homens guardavam a entrada do capinzal e sustentavam o portão da frente, as mulheres, em desordem, rolavam as tinas, arrancavam jiraus, arrastavam carroças, restos de colchões e sacos de cal, formando às pressas uma barricada” [i].

A mídia oposicionista se aproveitou para propagar idéias contrárias à vacinação, tencionando desmoralizar o governo e a própria vacina. “A própria lógica na qual se baseava a eficácia da vacina era, assim, utilizada por seus críticos para atacá-la, disseminando uma desconfiança sobre ela que parecia ir muito além dos círculos letrados restritos, que nesse momento capitaneavam a oposição às medidas de Oswaldo Cruz” [ii]. É importante lembrar que a medicina não era tão legitimada como hoje, representando apenas uma dentre as tantas práticas de cura, muitas delas adotadas pelos trabalhadores. O candomblé adquiriu força junto à parte da população carioca, pois muitos escravos da região central da África foram trazidos para a região centro-sul do país, criando entre eles laços de conhecimentos e identidades. Para Pereira, o sistema de crenças dos trabalhadores organizava a forma como viam e interpretavam o mundo. As religiões afro-brasileiras “baseavam suas opiniões em uma lógica muito bem articulada. Em um contexto no qual a própria medicina se mostrava objeto das mais vivas polêmicas e contestações, preferiam apostar em seu próprio saber, com o qual tinham contado por décadas, para buscar a imunização contra a doença” [iii].

Pode-se dizer também que as normas definindo a obrigatoriedade de vacina para certos grupos não era novidade no Rio de Janeiro, onde desde o século XIX as leis priorizavam as crianças, os cortiços e casas de cômodo. Em 1891, a vacinação obrigatória se estendia para funcionários públicos e membros da força policial, e em tempos epidêmicos era estendida a toda a população. A novidade no projeto de Cruz era a forma arbitrária adotada pelos funcionários da Saúde, invadindo domicílios, muitas vezes com o apoio da polícia, nutrindo a indignação do povo. Constava no projeto que o comprovante da vacina seria exigido nos trabalhos e hospedagens, afetando diretamente o trabalhador.

A tensão na cidade é crescente e impulsiona a organização do movimento contra a vacinação obrigatória. A classe trabalhadora, por meio do Centro das Classes Operárias, organização de tendências socialistas que congregava importantes sindicatos, realiza um encontro no dia 06 de Outubro de 1904 para criação de uma Liga Contra a Vacinação, apoiados por militares e políticos de grande prestígio entre as classes letradas. Desses oposicionistas faziam parte os positivistas – contrários ao governo e à vacinação, acreditando ser esta um atentado contra a privacidade –, o Exército – influenciado pelos positivistas – e os sujeitos desconfiados da eficácia da vacina. À época, tinha-se a pretensão, por parte da imprensa, de passar a idéia de um grupo opositor homogêneo e coeso, mas as motivações de cada grupo eram diversificadas. O autor deixa claro que os defensores e opositores à vacina acreditavam numa manipulação, de ambas as partes, da reação popular ao projeto de vacinação, excluindo a possibilidade de organização e ação autônomas.

Leonardo Pereira vai narrar o início e o desenvolver do confronto de forma muito similar à de José Murilo Carvalho, descrevendo as lideranças envolvidas e o controle que achavam ter sobre a população. Na verdade, as lideranças não incitavam a população à luta armada, pedindo calma e cautela para fazer valer os direitos patrióticos. Mas as massas já não seguiam o estabelecido pelas lideranças e o confronto crescia a cada dia. A revolta se espalhou com velocidade, tomando toda a região central, surpreendendo até mesmo a imprensa com a proporção da insatisfação em relação à lei de obrigatoriedade.

No dia 14 o conflito já se espalhara para outras regiões da cidade, que continuava a ser depredada pela ação dos confrontos. Condutores de energia elétrica, bondes, linhas telefônicas eram inutilizados pela população no combate à ação policial. Os conflitos assumiam caráter pior e mais violento nos bairros de trabalhadores e pobres: Saúde, Cidade Nova, Estácio, Gamboa. Para os adversários do governo essa reação das pessoas seria uma manifestação espontânea do ódio de um povo massacrado e perseguido pelo desvirtualismo da República; fruto da insatisfação de um coletivo homogêneo; expressão da ‘alma nacional’. Já o governo, acreditava que os conflitos eram originados por ações criminosas e inconseqüentes de arruaceiros, vândalos servindo a uma causa estranha a eles, desordeiros que se faziam da ocasião para badernar. Essa campanha de desqualificação dos revoltosos é minada pela própria mídia em favor do manifesto, pois jornais como Correio da Manhã relatavam a participação intensa dos trabalhadores.

No capítulo seguinte, Os rostos da revolta, Pereira aponta as participações de diversos grupos sociais envolvidos nas guerrilhas urbanas, sendo os vagabundos a menor parcela do contingente que se confrontava com a polícia. No começo dos conflitos houve participação massiva dos estudantes e funcionários públicos, e aos poucos os próprios empregados da Saúde Pública, soldados e policiais foram aderindo aos levantes. No entanto, a maioria dos manifestantes era composta por trabalhadores: ferreiros, padeiros, comerciantes, operários.

A revolta era movida por uma insatisfação generalizada capaz de aglutinar uma multidão não só de trabalhadores, mas, também, uma série de outros sujeitos que tomaram partido do acontecimento, criando um universo de diferenças e tensões. O conflito abarcou indivíduos discrepantes não só no que diz respeito às classes sociais, mas também às variações etárias – jovens, adultos e idosos participavam ativamente –, de gênero – as mulheres se empenhavam nos confrontos contra a força policial –, étnicas e de nacionalidade – muitos manifestantes eram imigrantes europeus, em sua maioria, portugueses e italianos.

A multidão não se enquadrava em nenhuma das imagens construídas para ela pela imprensa. “Ao contrário do que postulavam tais explicações gerais para a revolta, o que se notava em meio às ruas era a explicitação das diferentes redes de identidade e solidariedade, que explicavam a participação dos mais diversos sujeitos [...] Sem sequer tentar compreender tais motivações, por não ver nesses grupos capacidade de construção de tradição e práticas próprias, restava às autoridades insistir na tese de que o conflito era simples fruto da manipulação de lideranças” [iv].

No capítulo 3, intitulado A revolta da tradição, Leonardo Pereira pretende compreender algumas das motivações dos indivíduos que participaram dos acontecimentos de novembro de 1904. O autor começa evidenciando que existia por parte desses seres, um profundo descontentamento com relação aos rumos que a administração dessa República havia tomado, frustrando os anseios de uma população carente de melhorias das condições de vida. Essa decepção seria fundamental para que a revolta acontecesse.

A partir deste momento, o autor, dedica suas atenções aos acontecimentos que marcaram o fim do movimento, como a insurreição dos alunos da Escola Militar que em 14 de novembro, incitados pelo General Travassos e por Lauro Sodré, abandonaram suas posições unindo-se ao corpo de revoltosos. O governo por sua vez, organizou sua resistência, tendo contado com o apoio de diversos batalhões do Exército, espalhados pela cidade. Essa reunião de forças parecia necessária para conter o movimento, pois compreendia na ação dos militares, a intenção política de derrubar o governo de Rodrigues Alves e em substituição, implantar uma ditadura comandada por Lauro Sodré.

No confronto verificaram-se violência de ambas as partes, no entanto, considerando suas baixas, os soltados rebelados abandonaram seus postos. O que encerrava o levante militar. Segundo Pereira, os cadetes se identificavam com a figura de Lauro Sodré, no qual depositavam suas esperanças de retorno dos tempos da influencia militar na administração republicana, que após 15 anos estava concentrada em mãos civis. Nesse momento, o governo toma medidas mais enérgicas para conter os levantes, tais como a declaração do estado de sítio e a repressão aos jornais oposicionistas, o Correio da Manhã e O Comércio do Brasil. A medida sem dúvida estava relacionada ao aumento no número de tiragem desses jornais, e no temor de que o conteúdo exercesse influência sobre os manifestantes. Por outro lado, as autoridades aumentaram a perseguição, aos supostos líderes do levante militar, o que por conseqüência culminou no aumento das prisões. As forças do governo concentravam-se na captura dos líderes do movimento contra a vacinação, que por sua vez, se apressaram em esconder-se das autoridades. Essa debilidade levou os jornais governistas a promoverem críticas na qual o movimento era chamado ironicamente de “mazorca de fujões” [v]. Com a prisão ou desaparecimento dos líderes o fim do movimento parecia próximo. Mas teria ainda um fôlego final: Os revoltosos de Porto Arthur.

Leonardo Pereira analisa mais profundamente as barricadas do bairro da Saúde, último foco de resistência da revolta. As barricadas desse bairro e das regiões portuárias se transformavam em verdadeiras fortalezas, prontas para resistir e atacar a força pública. Na época comparou-se a resistência na Saúde com o episódio de Porto Arthur, em que os Russos formaram formidável resistência, durante a guerra russo-japonesa. As barricadas da Saúde impressionavam pela força e combatividade, causando grande terror às autoridades governamentais. Os revoltosos se mostravam como defensores de uma causa que a classe letrada parecia estar longe de compreender. A imprensa via as barricadas remanescentes como um grande ajuntamento de vagabundos.

Parte do temor das autoridades às barricadas de Porto Arthur estava relacionada às notícias vinculadas pela imprensa, onde foi montado um perfil sinistro para os manifestantes que dela faziam parte. Na opinião do autor, a imagem de Porto Arthur era construída mais pelo preconceito das classes letradas, e pelo medo do governo em relação às chamadas ‘classes perigosas’ do que à verdadeira ameaça que ela poderia oferecer.

Para além, havia por parte das classes instruídas e militares o consenso de que os trabalhadores não eram capazes de se mobilizar conjunta e autonomamente, o que seria para estes, uma marca da colonização portuguesa que teria feito predominar as “tendências pacíficas” [vi]. Opostamente, Lauro Sodré, atribuía a ausência de mobilização à herança da escravidão, que tornou impossível a organização de trabalhadores em prol de suas causas. As duas visões eram incapazes de considerar o povo carioca sujeitos capazes de interferir em suas realidades sociais.

Com a derrota da última barricada ela se desmistifica, o que evidencia que os manifestantes se aproveitaram do temor e da imaginação das autoridades, bem como da imprensa, para aumentar o poderio da barricada. Os jornais, por temor, romantismo ou estética, criaram personalidades e ensejos, características exóticas, para enfeitar o movimento revoltoso, principalmente no que diz respeito ao bairro da Saúde.

Os trabalhadores da Saúde, não tinham o perfil sindical combativo modelado na experiência européia, pelo contrário, mostravam suas próprias formas de articulação e enfrentamento, foi o caso dos estivadores da região do porto, que preferiram ficar afastados dos confrontos armados, mas que em contrapartida ‘cruzaram os braços’, atrapalhando as atividades do porto. Segundo Pereira, essas práticas de luta eram tão legítimas como as barricadas, ainda que alguns grupos sindicais criticassem esse tipo de arma.

Neste sentido, as associações de trabalhadores constituem papel essencial para a união, reconhecimento e solidariedade entre eles. Na mesma direção, os clubes recreativos – sejam eles carnavalescos, esportivos ou de dança – corroboraram para criar identidades comunais, através do auxílio mútuo.

Em seguida, Leonardo Pereira, investiga o contexto social, no qual as convulsões de 1904 aconteceram, pois até mesmo os jornais não acreditavam que apenas a vacina pudesse ser a única causa dos distúrbios.

No que se refere a isto, causava estranheza que os manifestantes atacassem alvos que não tinham relação aparente com a saúde pública - os bondes, a iluminação pública, o sistema de telefonia –, elementos modernizantes da cidade. Dessa forma, os revoltosos não apenas questionavam essa modernização, da qual muito deles estavam à margem, mas dificultavam a perseguição policial e a comunicação entre as delegacias.

Sob a perspectiva desse autor, os questionamentos quanto às motivações da revolta, não ficaram estáticos ao passado, sendo ainda temas vigentes na historiografia. Menciona a análise de José Murilo de Carvalho segundo a qual, o ímpeto para a revolta contra a obrigatoriedade da vacina, tinha suporte na questão da moral, que se configurava na medida em que as autoridades invadiam as casas dos trabalhadores para tocar o corpo de suas mulheres e filhas, a fim de injetar-lhes uma vacina “feita de rato” [vii]. Para Leonardo Pereira, se houve uma questão moral – que obviamente provinha de grupos letrados –, o povo ressignificou-a de acordo às suas necessidades, alargando o horizonte moral a ser defendido.

Para compreender essa questão, o autor adentra no universo simbólico das tradições do povo carioca.

Nas barricadas de Porto Arthur – o maior ponto de resistência –, verificou-se a presença de bandeiras brancas e vermelhas. Para o autor, as cores tinham menos significados políticos – pois o vermelho estava associado ao socialismo –, do que religiosos, já o vermelho e o branco eram a cor de “Obaluaiê, um poderoso Orixá da varíola – cujas contas e roupas tinham no vermelho, no branco e no preto suas marcas” [ix]. Não é preciso mencionar que já nessa época grande parte da população carioca era negra ou afro-descendente, por esta razão, o culto aos orixás [viii] era totalmente pertinente à cultura carioca. Os adeptos do Candomblé possuíam suas próprias práticas de cura, e por isso seus curandeiros eram perseguidos e – não apenas por isso – sua cultura desprezada. Portanto, para muitos, para além de lutar contra a obrigatoriedade da vacina, estavam em xeque suas práticas e crenças religiosas.

Por fim, o autor arremata que assim como os moradores do bairro da Saúde tinham motivações específicas – suas crenças –, outros grupos também podiam ter se envolvido na questão da vacina, em defesa de suas próprias demandas.

No capítulo conclusivo, Entre vitórias e derrotas, Pereira considera ao término dos embates, ainda que muitos envolvidos tivessem sido presos e cerca de duas dezenas deles tivessem tido suas almas ceifadas, o movimento obteve êxito, pois conseguiu impedir que o projeto de vacinação obrigatória fosse aprovado. Ainda que o custo da vitória tenha sido o aumento da perseguição policial e o aumento de epidemias, a liberdade de escolha das estratégias de cura estava garantida, e de igual maneira, ficava registrada na memória e na história, a capacidade associativa de trabalhadores que na maior parte do tempo pareciam anônimos.

A análise de Leonardo Pereira nos permite compreender que visões como as de Aristides Lobo, e de José Murilo de Carvalho de que o povo brasileiro era bestializado e bilontra respectivamente [x], são meras reproduções dos discursos dos grupos que se alternam no poder desde a proclamação da república. Por outro lado, Pereira nos apresenta um novo mundo simbólico que perpassa a herança cultural do povo brasileiro, nos permitindo enxergar a ação popular não apenas no âmbito político de suas reivindicações, mas também sua esfera cultural. Assim, caí por terra qualquer análise que considere que esse mesmo povo, seja incapaz de se mobilizar em torno de seus objetivos sejam eles políticos, econômicos ou sociais.



[i] AZEVEDO, A. O cortiço. 10 ed. São Paulo: Ática, 1890, p. 88

[ii] PEREIRA, L. A. de M. As barricadas da Saúde: Vacina e protesto popular no Rio de Janeiro da Primeira República. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002, p. 22.

[iii] Ibidem, p.30

[iv] Ibidem, pp. 63-64

[v] Ibidem, p. 71

[vi] Ibidem, p. 81

[vii] Ibidem, p. 98

[viii] De acordo com Prandi em PRANDI, R. Segredos Guardados: orixás na alma brasileira. São Paulo: Companhia das letras, 2005. “O deus da peste, que recebe o nome de Olmulu, Olu, Odo, Obaluaie, Ainon, Sapatá, Xaponã ou Xapanã, resultou da fusão da devoção a inúmeros deuses cultuados em territórios ioruba, fom e nupe. As transformações pelo deus da varíola, descritas por Claude Lépine (1998, 2000) até sua incorporação ao panteão contemporâneo dos orixás, mostra a importância das migrações e das guerras de dominação na vida desses povos africanos e seu papel na constituição de cultos e conformação de divindades”. p. 107

[ix] Ibidem, p.100

[x] CARVALHO, José Murilo. Os Bestializados. O Rio de Janeiro e a República que não foi. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

Um comentário:

  1. Gostaria de ter feito esse comentário durante a exposição de vocês, mas não deu. POr isso aí vai, tomando por base esse trecho do resenha produzida pelo grupo:

    "Os trabalhadores da Saúde, não tinham o perfil sindical combativo modelado na experiência européia, pelo contrário, mostravam suas próprias formas de articulação e enfrentamento, foi o caso dos estivadores da região do porto, que preferiram ficar afastados dos confrontos armados, mas que em contrapartida ‘cruzaram os braços’, atrapalhando as atividades do porto. Segundo Pereira, essas práticas de luta eram tão legítimas como as barricadas, ainda que alguns grupos sindicais criticassem esse tipo de arma."

    Será que esse afastamento era um movimento grevista ou medo de sair para trabalhar num tumulto? Barricadas por todos os lados, polícia, nas ruas exercito a cidade sendo bombardeada. É difícil imaginar que alguém queira ir trabalhar no meio dessa convulsão. MAis uma coisa, não era a greve instrumento de manifestação? Então por que os sindicatos não gostaram desse suposto boicote dos trabalhadores? Tudo isso me faz pensar se não foi mais uma posição forçada do uma escolha em fazer greve.

    ResponderExcluir

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.