A Revolta da vacina: Mentes insanas em corpos rebeldes.

SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da vacina: Mentes insanas em corpos rebeldes. Scipione, São Paulo, SP, 2001.

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Isabela Magalhães

Juliana Pinho

Kallyna Helena Marcolino

Luiz Felipe Batista Genú

Nathalia Bezerra Soares de Melo

Rafael de Andrade

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A Revolta da Vacina é um tema que chama a atenção devido a suas particularidades, como a ampla participação da população e a violência dos embates entre revoltosos e as forças de repressão, ocorridos nas ruas da capital federal da época. Entender a verdadeira motivação de um movimento tão intenso e que conseguiu abranger uma gama tão variada de pessoas destaca-se como algo fundamental para a real compreensão não apenas sobre a revolta, mas também a respeito dos primeiros anos da republica brasileira. Com o objetivo de chegar às causas mais profundas da rebelião e, além disso, analisar a relação entre essas causas e as características da sociedade brasileira da época, o professor Nicolau Sevcenko, em 1983, dedicou o livro “A Revolta da Vacina – Mentes insanas em corpos rebeldes” a investigação do tema.

No primeiro capitulo, cujo título é “O motim popular: ímpeto”, o autor faz uma descrição detalhada do cotidiano da revolta que se passou em 1904 no Rio de Janeiro, então capital federal do Brasil. Segundo o autor, esta aconteceu em virtude da crescente insatisfação popular com a política de reformas do presidente Rodrigues Alves, que chegou ao ápice durante a campanha sanitária de vacinação contra a varíola.

Os setores de oposição política da época reagiram ruidosamente à campanha da vacinação. Eram os principais opositores os florianistas, jovens oficiais formados nas escolas técnicas de preparação de cadetes, que preconizavam uma reorganização da sociedade inspirada, entre outros, nas teorias de Augusto Comte; os jacobinos, civis, oriundos de setores urbanos prejudicados pelo governo e aliados ideologicamente ao primeiro grupo, e por fim, mais interessados na desestruturação do governo republicano como um todo, os monarquistas. Esta oposição heterogênea, que já vinha articulando um golpe contra o governo, viu na reação popular uma oportunidade para legitimar suas ações e começou intensa campanha contra a vacina, tanto entre o povo, com a ajuda de alguns setores da imprensa, quanto no âmbito político, onde usaram de toda a sua influência para retardar a promulgação de uma possível lei de obrigatoriedade da vacina.

A medida era de interesse do governo, que defendia que a vacinação era de extrema importância para a saúde publica do Rio de Janeiro, na época o maior foco de varíola no Brasil; além disso, dizia que tais medidas sanitárias já haviam sido implantadas com sucesso em países europeus. A oposição argumentava que a eficácia dos soros era contestável, assim como a competência e a moralidade dos enfermeiros, fiscais e policiais responsáveis por sua aplicação. Criticavam, acima de tudo, o caráter obrigatório da lei, a qual chamavam de tirana. Mesmo elementos da elite social que não se identificavam como opositores, como Rui Barbosa, mostravam insegurança quanto à eficácia da vacina. A massiva campanha contra a vacina fez-se sentir: em agosto de 1904, apenas 6 mil pessoas procuraram voluntariamente a vacinação, contra 23 mil pessoas no mês anterior.

Apesar da controvérsia, a lei foi votada no dia 31 de outubro e sua regulamentação foi delegada ao Departamento de Saúde Pública, que era dirigido por Oswaldo Cruz. O regulamento esboçado por este, publicado no jornal A Notícia no dia 9 de novembro de 1904, apresentava termos extremante rígidos e impunha diversas complicações para os que não se vacinassem, como multas pesadas e suspensão de certos direitos civis. Nicolau Sevcenko nota a falta de preocupação, da parte dos dirigentes, com a preparação psicológica da população para a vacinação.

As agitações começaram no dia seguinte à publicação, com resposta quase imediata da Brigada Policial.

No dia 11, A Liga Contra a Vacina Obrigatória, encabeçada por Lauro Sodré e com o apoio do Centro das Classes Operárias, incitou e liderou as manifestações populares. A Liga, um instrumento da oposição, pretendia usar da revolta para abalar o governo e concretizar seu próprio projeto político, mas não teve sucesso e eventualmente perdeu o controle dos manifestantes; o autor argumenta que “para os amotinados não interessava selecionar lideres ou plataformas, mas sim, lutar por um mínimo de respeito à sua condição de seres humanos. A Liga então diminui sua importância no seio do movimento, que tende a tomar um curso dispersivo e espontâneo” (SEVCENKO, 2001, p. 20).

Nos três dias seguintes a agressividade dos populares cresceu, com a vandalização de propriedade pública e a disposição de barricadas e trincheiras nas ruas. As autoridades perderam o controle da região central e de bairros periféricos, como a Gamboa e a Saúde. Os materiais resultantes da reforma urbana da cidade serviam de munição para os insurretos.

A reação do governo foi brutal: lançou mão de todos os recursos de contenção disponíveis, convocando, além da Polícia, o Exército, a Guarda Nacional e a Marinha, que chegou a bombardear bairros e regiões costeiras. Só através dessa impressionante mobilização de forças repressivas é que o governo conseguiu, afinal, responder à insurreição.

Afinal, no dia 16 foi revogada a obrigatoriedade da vacina. Com os revoltosos finalmente subjugados e retirada a causa imediata da revolta, o movimento chega ao fim. A cidade após a revolta era um caos de destroços e ruínas, com marcas de combate por todas as partes, além de um numero incalculável de mortos e feridos.

No segundo capítulo, intitulado “Conjunturas sombrias: angústia”, o autor retoma algumas medidas dos governos anteriores para explicar em que situação Rodrigues Alves foi recebido na cidade do Rio de Janeiro. Identificado como continuador do projeto político impopular do governo de Campos Sales, o novo presidente teve uma recepção fria, uma vez que, segundo o autor, a população carioca votara maciçamente no candidato da oposição, Quintino Bocaiúva. (SEVCENKO, 2001, p. 37)

Enquanto o presidente paulista Prudente de Morais, eleito em 1894, se encarregou de pacificar as turbulências revolucionárias herdadas dos governos militares, seu sucessor, Campos Sales, incumbiu-se de recuperar a economia do país. O objetivo era apresentar para grandes potências uma imagem de governo sólido e estável, e assim atrair investimentos. Campos Sales renegociou a dívida externa com sucesso às custas de um processo de deflação e de arrocho da economia interna. O ministro da Fazenda da época, Joaquim Duarte Murtinho, estabeleceu medidas econômicas com conseqüências sociais drásticas: demissões de funcionários e operários, suspensão de serviços e pagamentos, maior carga tributária. Essas determinações atingiram a população mais pobre, que já sofria com o desemprego e o alto custo de subsistência, e provocaram diversos motins populares. O setor beneficiado pelas novas medidas econômicas foi o da cafeicultura paulista, consolidando a hegemonia deste grupo sobre os demais setores nacionais.

Rodrigues Alves considerava, contudo, que não era bastante pacificar as rebeliões regionais e estabilizar a economia para conseguir recursos estrangeiros para o Brasil: precisava superar ainda outros obstáculos, como ampliar o porto do Rio de Janeiro, incompatível com as atividades econômicas da época, e revitalizar a própria estrutura da cidade cujas ruas estreitas e tortuosas, tipicamente coloniais, dificultavam o transporte de mercadorias. Tornou-se imprescindível para o projeto governamental o melhoramento do porto e a remodelação urbana do Rio de Janeiro, projeto que, de acordo com Sevcenko, foi drástico e de terríveis conseqüências.

O presidente iniciou a execução de seu projeto indicando Lauro Müller para a reforma do porto e delegando-lhe poderes e recursos ilimitados. Pereira Passos foi nomeado prefeito do Distrito Federal e encarregado das obras de embelezamento e salubridade. Através da lei de 29 de dezembro de 1902, arbitrária e anticonstitucional segundo a oposição, o prefeito recebeu poderes absolutos. O autor utiliza a citação de Afonso Arinos de Melo Franco, um jurista e biógrafo da administração de Rodrigues Alves, para demonstrar o alcance desses poderes: “Começava por adiar por seis meses as eleições para a Câmara Municipal, o que vinha deixar ao prefeito, desde logo, as mãos livres de qualquer algema oposicionista [...]. o artigo 23 completava a disposição, pois, segundo ele, quando se tratasse de demolição, despejo, interdição e outras medidas, haveria apenas um auto afixado no local, que previa penalidades contra as desobediências. Daí vieram os numerosos casos de demolição, com famílias recalcitrantes ainda dentro dos prédios.” (SEVCENKO, 2001, p. 46). Rui Barbosa foi um dos poucos que alertou a elite política sobre as prováveis conseqüências dessas atitudes demasiadamente enérgicas, que provavelmente seriam extremamente desagradáveis para a população.

Havia ainda um terceiro ponto: os surtos de doenças como febre amarela e varíola. Sevcenko alega que a cidade era conhecida internacionalmente como “o túmulo dos estrangeiros”, de forma que muitos visitantes não desembarcavam por precaução (SEVCENKO, 2001, p. 40). As campanhas para a erradicação das endemias tomaram o mesmo curso autoritário das reformas urbanas, com Oswaldo Cruz assumindo a coordenação do projeto sanitário da capital e recebendo plenos poderes para cumpri-lo. A oposição chegou a chamar suas campanhas de “ditadura sanitária”, referindo-se à lei que permitia a invasão, fiscalização e demolição de casas ao mando do agente sanitário, e que estabelecia foro próprio para evitar qualquer tipo de resistência da parte da população. Esta lei da obrigatoriedade fortalecia ainda mais a força dos agentes: a população estava sob o capricho dos funcionários públicos. Sevcenko sintetiza essa situação da seguinte forma: “Se alguém escapara dos furores demolitórios de Lauro Müller e do prefeito Passos, não teria mais como escapulir aos poderes inquisitoriais de Oswaldo Cruz” (SEVCENKO, 2001, p. 53).

Para o autor, era iminente uma reação da parte da população, cada vez mais indignada com a opressão generalizada. É a extensão dessa opressão arbitrária que é o tema do terceiro capítulo, “O processo de segregação: agonia”.

No final do século XIX e inicio do século XX, a população crescia no Rio de Janeiro. Boa parte desse aumento se devia ao grande influxo de pessoas vindas das fazendas arruinadas após a abolição, à procura de trabalho e moradia.

Este aumento populacional acelerou bruscamente o processo de metropolização da capital. Segundo o autor, a conseqüência direta desse crescimento foi a rápida degradação da cidade, com diversas moradias centrais sendo transformadas em cortiços de aluguel barato e higiene precária, onde se amontoavam famílias inteiras. A reforma financeira de Campos Sales agravou a situação ao ameaçar a economia de iniciativas privadas, como pequenos negócios e fábricas, em favor da produção de café. O resultado foi que na capital, onde a população estava muito mais envolvida com o primeiro tipo de economia, os empregos diminuíram e os preços dispararam. A crise econômica interna atingiu em cheio a população mais pobre da cidade, e o resultado foi uma situação social cada vez mais tensa, com a escalada da atividade criminosa.

O governo e suas instituições eram fracos diante dos motins, e sua inabilidade em lidar com o crescente descontentamento da população foi um dos elementos-chave no desencadear da insurreição. A oposição, por sua vez, compreendeu a força desse sentimento de revolta e foi talvez a grande responsável por transpô-lo para o campo das ações, através da organização de comitês e manifestações públicas de protesto. Contudo, também subestimou o povo ao pensar que conseguiria manobrá-lo na direção que desejasse, e quando a revolta popular tornou-se mais intensa, os líderes da oposição deram lugar a lideres populares, como o famoso Prata Preta.

Sevcenko argumenta também que as reformas do governo de Rodrigues Alves agravaram ainda mais a situação ao atingir os populares de diversas formas e em diferentes âmbitos, servindo, muitas vezes, a mais de um propósito. O alargamento das ruas, por exemplo, além de exigir a demolição de centenas de moradias, tornava a construção e manutenção das barricadas mais difíceis, ao mesmo tempo em que permitia maior mobilidade e liberdade de estratégia às forças de repressão; talvez por isso, propõe o autor, a Revolta da Vacina tenha sido o “último motim clássico no Rio de Janeiro” (SEVCENKO, 2001, p. 58). Sevcenko também conclui que a desapropriação forçada das moradias das camadas mais pobres da cidade, quer fossem motivadas pelas reformas urbanas ou pelas ações dos agentes sanitários, fazia parte de um projeto elitista de limpeza social e urbana, chamada pela imprensa conservadora de “Regeneração”. A demolição dos imóveis fez com que a população deslocada migrasse para a periferia da cidade, onde foram construídos novos cortiços. Porém, como o preço da moradia aumentasse cada vez mais, o destino final dos que não podiam pagar era quase que invariavelmente o assentamento em locais impróprios para a habitação, como morros e mangues, ou a participação em atividades ilegais. Por isso, segundo o autor, o levante da Vacina não apresentava um plano político popular: era um grito de revolta de uma população cada vez mais oprimida pela burguesia dominante que controlava o governo.

O último capítulo do livro, intitulado “A repressão administrativa: terror” é uma análise do tipo de repressão desencadeado pela Revolta da Vacina e a sua repercussão. O autor se baseia em depoimentos da época para descobrir uma repressão brutal e intransigente, dirigida contra pessoas que, em sua maioria, não possuíam emprego, moradia ou documentos. A punição dos acusados não se baseou numa investigação de sua participação real no motim; foi, na verdade, encarada pela polícia como uma oportunidade para remover da cidade reformada as pessoas “indesejadas” e potencialmente turbulentas.

Visando legitimar a radical repressão, os relatórios das autoridades tratam sempre os revoltosos como vagabundos e desordeiros, inimigos crônicos da ordem. Em contraposição ao julgamento das autoridades, é apresentado por Sevcenko um depoimento de Lima Barreto onde ele afirma que a composição dos revoltosos era a mais variada possível, tratando-se de pessoas com diferentes profissões e de diferentes posições sociais. (SEVCENKO, 2001, p. 67)

O autor estabelece uma relação entre a discriminação dos corpos - corpos sãos, corpos doentes, corpos rebeldes – e a nova disposição geográfica da cidade, segundo a qual a massa popular, considerada de uma maneira geral como doente, foi empurrada para os morros e subúrbios, onde também foi instalado o parque fabril da cidade. O local onde outrora estas pessoas viveram, o centro, fora reformado e tornara-se a área de lazer da burguesia, onde ela reproduzia os padrões sociais europeus. Foi este, argumenta o autor, o momento da implantação do estilo de vida burguês, no qual o “mundo do trabalho” está separado do “mundo do ócio”. Segundo Sevcenko, o sucesso posterior da campanha de vacinação e do processo de “Regeneração” na implantação desta nova ordem social urbana é encarado pelos representantes da elite como um processo pelo qual se redime o “atraso” do país, tendo como modelo as sociedades européias. Cria-se a partir daí uma noção de divisão da sociedade entre “doentes” e “sãos”, onde caberia aos últimos dirigirem o país apesar dos primeiros. É essa a base para a difusão da idéia, até hoje popular, da apatia do povo brasileiro em relação ao trabalho e à política, que foi usada para justificar, entre outros, a necessidade de imigrantes “adequados” para a nova sociedade. Sevcenko ainda argumenta que o tipo de repressão utilizado na Revolta da Vacina representa um fator de continuidade entre a antiga sociedade senhorial e a nova republicana: “Nesse momento de transição brusca e traumática da sociedade senhorial para a burguesa, muitos dos elementos da primeira foram preservados e assimilados pela segunda: sobretudo no que diz respeito à disciplina social” (SEVCENKO, 2001, p. 80) .

O autor conclui, por fim, que a Revolta da Vacina foi resultado de um processo complexo de aburguesamento e cosmopolitização da sociedade brasileira, que discriminava e submetia os grupos destituídos ao controle social através da opressão: “Sua reação não foi contra a vacina, mas contra a história. Uma história em que o papel que lhes reservaram pareceu-lhes intolerável e que eles lutaram para mudar” (SEVCENKO, 2001, p. 83).

Ainda que reitere algumas das visões tradicionais sobre alguns aspectos da revolta, como a ausência de um plano político popular durante a insurreição, o livro de Sevcenko difere de outros estudos sobre o mesmo tema em vários pontos.

O autor alega, na introdução, que um de seus objetivos é incitar uma maior reflexão sobre o custo social e humano das transformações desencadeadas pela nova ordem político-econômica em ascensão no país. Para enxergar os eventos de 1904 sob um ângulo mais próximo do popular, ele dá ênfase a fontes menosprezadas em outros estudos que constam em sua bibliografia. São fontes como artigos da imprensa e testemunhos de contemporâneos, em especial os do intelectual Lima Barreto, cuja utilização como fonte histórica o autor já havia defendido em seu livro “Literatura como missão” (SEVCENKO, 1999, p. 68).

Sem dúvida, estas fontes permitem uma nova perspectiva sobre a natureza e o desenrolar do levante popular, abordando pontos que não podem ser compreendidos através da análise meramente quantitativa. A contagem de mortos e feridos após a revolta, por exemplo, não é suficiente para compreender o que foi a repressão pós-levante que, segundo as fontes do autor, se estendeu durante dias; nem permite enxergar um quadro do caos urbano que era o Rio de Janeiro antes, durante e após a revolta.

Por outro lado, estas fontes tendem por vezes a pecar pela parcialidade e dramaticidade. Os jornalistas da época certamente seguiam sua própria agenda ao pintar certas notícias com cores mais ou menos fortes ou ao escolher o que publicar e o que omitir. Os testemunhos pessoais são ainda mais suscetíveis à subjetividade dos seus autores: Lima Barreto, por exemplo, tinha imenso desdém pelo sistema republicano que havia, entre outros, desempregado seu pai (SEVCENKO, 1999, p. 125). O resultado é a presença, no texto, de uma crítica fortemente anti-burguesa que muitas vezes parece exagerada, e que somada ao tom emotivo adotado por Sevcenko (reconhecido e escusado pelo mesmo na introdução do livro), torna o leitor mais cauteloso quanto às informações adquiridas.

O livro consegue, contudo, fazer-nos questionar nossa própria visão sobre o que aconteceu no Rio de Janeiro em 1904. Ao focar não as permanências políticas, mas as rupturas sociais trazidas pelo novo governo, Sevcenko consegue construir uma atmosfera na qual vemos, em apenas 15 anos, um processo de transformação social firme, projetado e liderado pela elite, que atropela as classes mais pobres. Não é tão importante, neste caso, se o leitor concorda com seu ponto de vista ou não, mas sim que este é pertinente o suficiente para gerar diversos questionamentos sobre o que conhecemos tradicionalmente como revolta, mas que nos é apresentado, no livro, em termos mais próximos de uma guerra civil.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

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SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da vacina: Mentes insanas em corpos rebeldes. Scipione, São Paulo, SP, 2001.

SEVCENKO, Nicolau. Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. Brasiliense, São Paulo, SP, 1999.