RESENHA. FAUSTO, Boris. Trabalho Urbano e Conflito Social.

RESENHA

FAUSTO, Boris. Trabalho Urbano e Conflito Social. 3. ed. São Paulo: DIFEL, 1983.

Edson de Araújo Nunes

Jônathas Cruz de Paula

Nieliton de Souza Almeida

Rafaella Valença de Andrade Galvão

Renan Vilas Boas de Melo Magalhães

Boris Fausto concluiu a graduação em direito na USP em 1962. Em 1966, graduou-se em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Na mesma Universidade fez o Mestrado em Metodologia da História, e o Doutorado em História. Em 1975, torna-se Livre Docente onde defendeu “Trabalho Urbano e Conflito Social na República Oligárquica”, posteriormente publicado em forma do livro objetivo desta resenha, qual seja, Trabalho Urbano e Conflito Social, lançado em 1976 pela Difusão Européia do Livro. Além esta, Boris Fausto publicou várias obras, destacando-se A Revolução de 30 – Historiografia e História[i], Crime e Quotidiano: A criminalidade em São Paulo (1880-1924)[ii], e História do Brasil[iii]. Ele é, desde 1998, colunista semanal da Folha de São Paulo.

A obra resenhada possui várias edições, o que atesta sua importância científica e temática. A estruturação é a seguinte: divide-se em três partes, subdivididas em capítulos, contando ainda com um epílogo e um apêndice. A análise aqui empreendida limitou a primeira e a segunda parte do livro.

Boris Fausto expõe na introdução a delimitação temática de seu estudo, que é a formação do movimento operário. O período temporal abordado vai de 1890 a 1920, e o recorte espacial limita-se a São Paulo e ao Rio de Janeiro. A análise é empreendida através da percepção da classe operária enquanto integrante da história global do país e da consideração da mesma como sujeito de sua história. O autor estudará esta classe social pensando nas condições materiais de existência, enfatizando neste sentido o mundo do trabalho, e a mentalidade coletiva, concebendo-a enquanto inserida na sociedade. Boris Fausto ressalta que, para além da análise de atitudes individuais, irá privilegiar, em sua obra, a compreensão das posturas e movimentos coletivos.

Na introdução da obra, o autor enceta uma consideração fundamental e que enxerta nesta obra grande importância historiográfica, posto que ele não vê a classe operária indiferente à história global do país. Desta forma, demonstra que não é possível se estudar uma classe ou sujeito histórico sem a inserção em todos os fatores que a circundam.

As influências teórico-metodológicas da temática a que o autor se debruça se baseiam, principalmente, nos trabalhos de Francisco Weffort, Azis Simão[iv], Juarez Lopes[v], Leôncio Rodrigues[vi], José Rodrigues[vii] e Sheldon Maram. Os escritos mencionados sobre movimento operário despontam a partir dos anos 60 no Brasil, a exceção de Sheldon Maram, e os autores tendiam a ordenar sínteses que abarcavam teorias explicativas do movimento e de suas opções ideológicas[viii].

Adentrando na primeira parte da obra, Boris Fausto defende a idéia de que a fase inicial da formação da classe operária no Brasil se deu a partir dos últimos anos do século XIX. Esta formação estaria interligada com a expansão da economia cafeeira, gerando um desenvolvimento do capitalismo de base agrária e que estaria impossibilitada nas décadas passadas, devido a descentralização das pequenas empresas industriais. Tal expansão da economia cafeeira relaciona-se com a crise do sistema escravista e com a crescente imigração que gerou um aumento do mercado, especialmente de mão de obra. O autor detalha parte significativa deste processo demonstrando os casos do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O autor então demonstra que mesmo com a maior parte da população trabalhadora concentrando-se no campo, é nos centros urbanos que se forma o movimento operário, visto as possibilidades limitadas no meio rural. No entanto, as esmagadora maioria das elites oligárquicas ainda estava circunscrita ao espaço rural, principal eixo econômico do país, o que limita a esfera de atuação do operariado.

Boris Fausto traz ainda dois pontos de análise da formação da classe operária, um é relativo às condições da oferta de força de trabalho e o outro, sobre composição étnica da classe.

Em relação ao primeiro, inicialmente aponta-se a visão geral dos autores, onde esboça-se dois momentos no processo de absorção da mão-de-obra. No primeiro, a ênfase recai na concentração de força de trabalho no campo e no segundo, havendo relativa liberação desta mão-de-obra. No entanto, o autor destaca que no caso brasileiro, o primeiro momento ocorre de forma diferente nos últimos anos do século XIX, onde verifica-se um excedente de trabalhadores nas cidades. Para isto, irá analisar os casos de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Em São Paulo, a questão liga-se ao suprimento de mão-de-obra para o setor cafeeiro, com a vinda de grande número de imigrantes, mesmo existindo uma mão-de-obra disponível. Assim, este fluxo migratório, além de uma migração dos campos para a cidade, teriam favorecido a existência de um excedente de mão-de-obra nas cidades. Já em relação ao Rio de Janeiro, demonstra-se que tal excedente se formou de maneira distinta da de São Paulo. Grande parte desta mão-de-obra é de origem da migração interna, onde destaca-se o papel atrativo da capital do país. Tal migração interna ultrapassou em volume o dos outros estados.

Num segundo momento, o autor demonstra a enorme quantidade de estrangeiros que compunham a força de trabalho em São Paulo e no Rio de Janeiro, apontando diversos dados que descrevem os estrangeiros em São Paulo tendo em diversas áreas uma porcentagem superior a 50% no período de 1890 a 1920, dando um destaque a presença majoritária no setor industrial. Já no Rio de Janeiro, os estrangeiros tinham uma porcentagem menor na população ocupada, mas também era muito expressiva. Boris Fausto afiança que os imigrantes tiveram grande influência nas ideologias reivindicatórias no país.

Uma das teses do autor é a de que, entre os estrangeiros, a identidade de classe suprimiu a identidade nacional; isto decorreria da questão da diferenciação interna do grupo e da ausência de uma xenofobia permanente por parte da oligarquia nacional, além da estabilização relativa da estrutura ocupacional vigente. Para tanto, o autor segue na contra mão de toda uma historiografia[ix] que defende que a origem étnica poderia ter limitado a afirmação de um movimento operário, pois mesmo existindo alguns atritos e mesmo com a possibilidade de um grupo se perceber como estranho ao outro, tais fatores seriam o último fundamento na concorrência da força de trabalho no mercado, onde o autor aponta até expressões de mútua solidariedade, em especial em São Paulo. Portanto, Boris Fausto não destaca a questão étnica na formação do movimento operário do período. Ele assevera que a “maior homogeneidade étnica da classe operária de São Paulo, com a presença dominante de italianos, não correspondeu um índice organizatório mais alto em comparação com o Rio de Janeiro.”[x]

Nesta primeira parte da obra, Fausto dialoga com diversos autores, com ênfase na utilização de dados, documentos ou informações convenientes para a exposição do tema, e não num debate extenso sobre a formação da classe operária. O autor não apenas cita os dados, mas também tece comentários aos mesmos, quer seja com ressalvas ou complementando-os. O diálogo de mais relevo que se estabelece aponta para autores como Wilson Cano[xi], Michel Hall[xii], Sheldon Maram[xiii].

No primeiro capítulo da segunda parte do livro, intitulado “Correntes organizatórias e seu campo de incidência”, Boris Fausto aborda a questão das influências ideológicas e dos tipos de organização do movimento operário nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, de 1890 a 1920. Ele identifica três correntes majoritárias que desempenharam grande influência entre os operários: o anarquismo, o socialismo e o “trabalhismo”.

Fausto define o movimento trabalhista como um movimento que buscava apenas alguns direitos operários, assim como melhores condições de vida, sem, no entanto, questionar os fundamentos da ordem social. Os trabalhistas pretendiam alcançar suas reivindicações através dos meios legais como a criação de partidos operários e através da colaboração de classes e da cooperação com o Estado.

O autor localiza a incidência mais forte do trabalhismo no Estado do Rio de Janeiro. O motivo se devia à existência, na capital federal, de setores intermediários com interesses desvinculados das oligarquias agrárias. O movimento do trabalhismo abarcou uma ampla parcela dos atores políticos: Jacobinos, Positivistas, Militares, etc. Sua influência foi mais forte no final do século XIX, e não por acaso. Boris Fausto argumenta que esse período foi um momento de indefinição do Estado. Quando, nos primeiros anos do século XX, o Estado oligárquico, ligado às classes agrárias sem compromisso com as classes urbanas, se estabelece e se define o trabalhismo entra em decadência.

Ao contrário do que ocorreu no Rio de Janeiro, em São Paulo as correntes revolucionárias tiveram maior influência no meio operário, sobretudo o anarquismo e o socialismo. Para o autor, a ausência, em São Paulo, de setores sociais desligados dos interesses das oligarquias agrárias, como oficiais do exército e funcionários do Estado, por exemplo, dificultaram a aliança dos operários com outras classes.

Os anarquistas negavam qualquer aliança classista, bem como qualquer tipo de acordo entre o capital e o trabalho. Seu objetivo era a supressão do Estado, conseqüentemente a supressão do capitalismo. Sua tática política era a ação direta, sobretudo no plano econômico e ideológico, negando os meios políticos de luta. O movimento anarquista estava dividido em correntes diversas: o “mutualismo proudhoniano”, o “anarco-coletivismo”, o “anarco-comunismo” e o “anarco-sindicalismo”.

O anarquismo, segundo Boris Fausto, teve hegemonia entre o movimento operário na América Latina até o advento da Revolução Russa. Sua penetração na América Latina se deu, sobretudo, através da imigração de intelectuais e massas de trabalhadores europeus. Tal fato explica a força do movimento anarquista em São Paulo, destino de grandes levas imigratórias de europeus, sobretudo de italianos.

No Brasil, o movimento anarquista se configurou principalmente na sua vertente anarco-sindicalista. Os meios de luta, a ação direta, se fazia por meio de greves gerais e parciais, boicotes, manifestações e sabotagem. Em alguns casos, os anarco-sindicalistas eram acusados de terrorismo, apontados como responsáveis por atentados a bomba.

Outra importante corrente é o socialismo, um pequeno círculo, com escassa penetração nos meios populares. O programa mínimo do partido socialista propunha a renovação dos artigos do código penal, principalmente o artigo que limitava a greve e a ação as associações de resistência. Uma das características do socialismo, nesse período, é sua atuação no campo da política, visando pressionar o Estado no sentido da extensão da cidadania social e política ao afirmar o objetivo de formação de partido. Antes da Revolução Russa o Partido Socialista no Brasil não tinha posição do marxismo revolucionário.

Um dos pontos realmente significativos esta na organização do anarco-sindicalismo, onde “o alvo a alcançar consistia em infundir a consciência libertaria nas massas exploradas para a destruição de um sistema dominados pelos exploradores”[xiv].

No capítulo dedicado aos trabalhadores urbanos, Boris Fausto insere dados oriundos do Censo de 1920, jornais anarquistas, além de outras fontes, bem como inclui a perspectiva de outros autores, com destaque para Maria Cecília Baeta Neves[xv] e Eric Hobsbawm[xvi] para respaldar sua argumentação. Faz análises qualitativas e quantitativas com os instrumentos citados.

Boris Fausto inicia suas análises destacando que as condições gerais do trabalho urbano no Brasil nos trinta primeiros anos do século XX são conhecidas, correspondendo nas empresas maiores, ao modelo de acumulação da primeira fase do capitalismo industrial.

O autor também atenta para a total desproteção do trabalhador no que se relaciona às condições de trabalho e aos direitos trabalhistas. Lança que a estrutura da indústria no dado recorte temporal se caracteriza pela pequena empresa, de mínima capitalização e de base técnica artesanal.

Quando faz referência à mecanização, cita a “separação” entre o trabalhador e o produto de seu trabalho, gerando pelo proletário uma falta de identificação com o resultado. Fala dos sapateiros como participantes deste processo.

Quando aborda - sem delongas - o trabalho feminino, destaca que os homens passam perceber o trabalho feminino como uma concorrência. Ao citar o trabalho infantil, avulta os maus tratos sofridos pelas crianças; principalmente os resultantes das rudes condições de trabalho.

A formação dos sindicatos e a mobilização dos trabalhadores em torno de seus direitos é assunto integrante na obra aqui resenhada. Discorre sobre os primeiros movimentos bem como analisa as aproximações e as discrepâncias de cada setor produtivo: indústria têxtil, de construção, âmbitos portuário e marítimo.

O autor ainda avulta a participação dos anarquistas nos movimentos sindicais e cita as diferenças das práticas e mentalidades entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Em última análise, Boris afirma que a fraqueza do movimento operário reside na baixa representatividade e descontinuidade das organizações sindicais.

No capítulo A Dinâmica do Movimento Operário, Boris Fausto indica três fases para o Movimento Operário; para o autor, de 1905 a 1908, verifica-se maior êxito organizatório e maior número de mobilizações, concomitante à elaboração de leis mais repressivas. Ainda neste período, ocorre a formação da Federação Operária de São Paulo, sendo realizado também o primeiro Congresso Operário.

De 1909 a 1912 o nível organizatório sofreria queda significativa; neste aspecto, Boris Fausto procura analisar esta realidade do Movimento Operário dentro da conjuntura econômica do período, especialmente com a crise internacional de 1912, que gera fortes pressões inflacionárias no país.

Entre 1912 e 1913, haveria relativa retomada do fôlego verificado na primeira fase; no entanto, ainda analisando a conjuntura econômica, o autor destaca o agravamento da recessão já mencionada ante o início do primeiro grande conflito bélico de proporções globais na história: a Primeira Guerra Mundial.

Boris Fausto elenca três grandes greves que ocorrem em São Paulo: o Movimento da Companhia Paulista; a greve pelas oito horas de trabalho; e a mobilização de 1912. Aqui, Boris Fausto se utiliza de diversas fontes do período, com destaque para os jornais A Voz do Trabalhador, A Terra Livre, Fanfulla, A Platéia e O Comércio de São Paulo, trazendo a tona falas, tons e discursos destes movimentos.

Num diálogo com Eric Hobsbawm[xvii], Boris Fausto concorda que, com o predomínio industrial na economia, coincide uma relação positiva entre os períodos de prosperidade e conseqüente aumento da mobilização operária; todavia,um das ressalvas lapidares do autor é que o aparente incentivo às atividades e mobilizações do operariado urbano não correspondem a um aumento do poder de barganha das lideranças sindicais nas greves, o que é atestado pelos resultados negativos das paralisações.

Um das questões que Boris Fausto busca elucidar é acerca das condições para o desenvolvimento do Movimento Operário em São Paulo; aqui, o autor destaca a situação de São Paulo enquanto centro urbano industrial; a chegada de quadros anarquistas e socialistas em princípio do século; e, por fim, a constituição de um proletariado relativamente homogêneo.

Notadamente, no que tange à historiografia, o uso de terminologias como ideologia, proletariado, divisão do trabalho, força de trabalho, entre outras, bem como da bibliografia arrolada em notas e no fim da obra, percebemos que esta se insere numa vertente marxista. Tal vertente tende a polarizar a classe dominante de uma lado e a classe operária do outro, o que é verificado em Trabalho Urbano e Conflito Social. O autor também aponta as similitudes sociais acima da origem étnica na formação desta classe. Nas duas partes da obra analisada e seus respectivos capítulos, para compreensão da formação do Movimento Operário, Boris Fausto enfatiza os âmbitos das esferas econômica e social, sem tecer análises acerca das questões culturais presentes neste processo.

Um ponto de destaque da obra é a utilização de tabelas criticamente, ou seja, o autor se apodera de tabelas de outros livros ou de censos fazendo ressalvas e demonstrando as falhas que elas possuem. Assim, Boris Fausto emprega a prática da Cliometria, ou seja, a aplicação de métodos quantitativos na ciência de Clio.

Esta obra de Boris Fausto insere-se em uma série de trabalhos, supramencionados, acerca da classe operária no Brasil, no entanto, ele inova trazendo novas idéias acerca da formação desta classe, que divergem de análises anteriores. Vale ressaltar ainda o diálogo com brasilianistas[xviii], que dedicaram importantes estudos históricos relacionados a esta classe.

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[i] FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930 - historiografia e história. 4. ed. São Paulo: Brasiliense, 1976.

[ii] Id. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Brasiliense, 1984.

[iii] Id. História do Brasil. 5. ed. São Paulo: EDUSP; Fundação para o desenvolvimento da educação, 1997.

Boris Fausto aponta Weffort como tendo grande influência em sua metodologia. FRANCISCO, Weffort. Sindicato e Política. 1973 (mimeo.)

[iv] . Simão se destaca entre os demais por apontar sua análise como limitada a São Paulo, e não generalizar a todo Brasil, como era a tendência. SIMÃO, Azis. Sindicato e Estado: suas relações na formação do proletariado. São Paulo: Dominus; USP, 1966 Apud BATALHA, Cláudio H. M. "A Historiografia da Classe Operária no Brasil: Trajetória e Tendências". In: FREITAS, Marcos Cezar. Historiografia Brasileira em perspectiva. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2005.

[v] Lopes é tido como que iniciou as análises sociológicas do movimento operário. Ele irá estabelecer critérios de análises para a classe operária,a exemplo a origem rural. LOPES, Juarez Brandão. Sociedade Industrial no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1964. Apud BATALHA, Cláudio H. M. "A Historiografia da Classe Operária no Brasil: Trajetória e Tendências". In: FREITAS, Marcos Cezar. Historiografia Brasileira em perspectiva... op. cit

[vi] Rodrigues distingue duas fases na história do movimento operário, a pré e a pós 1930. O ponto divisor residiria na mudança da composição sociológica da classe operária. RODRIGUES, Leôncio Martins. Conflito Industrial e Sindicalismo no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1966. Apud BATALHA, Cláudio H. M. "A Historiografia da Classe Operária no Brasil: Trajetória e Tendências". In: FREITAS, Marcos Cezar. Historiografia Brasileira em perspectiva... op. cit.

[vii] José Rodrigues é tido como pioneiro na critica de 1930 como marco na história do movimento operário, para tanto ele estabelece uma nova divisão em cinco fases. RODRIGUES, José Albertino. Sindicato e Desenvolvimento no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1968. Apud BATALHA, Cláudio H. M. "A Historiografia da Classe Operária no Brasil: Trajetória e Tendências". In: FREITAS, Marcos Cezar. Historiografia Brasileira em perspectiva... op. cit.

[viii] FREITAS, Marcos Cezar. Historiografia Brasileira em perspectiva... op. cit.

[ix] A exemplo de Sheldon Maram que, divergindo de Fausto, vê a origem étnica como fator importante na limitação da formação do movimento operário. Ver MARAM, Sheldon. Anarquistas, imigrantes e movimento operário brasileiro (l890-l920). Rio de Janeiro: Paz e Terra, l979 Apud BATALHA, Cláudio H. M. "A Historiografia da Classe Operária no Brasil: Trajetória e Tendências". In: FREITAS, Marcos Cezar. Historiografia Brasileira em perspectiva... op. cit. ; ver também FAUSTO, Boris. Trabalho Urbano e Conflito Social. 3. ed. São Paulo: DIFEL, 1983. p. 37

[x] FAUSTO, Boris. Trabalho Urbano e Conflito Social... op. cit.

[xi] CANO, Wilson. Raízes da concentração industrial em São Paulo. São Paulo: DIFEL, 1975. Cano tornou mais conhecida a idéia do desenvolvimento de um núcleo industrial partindo da expansão cafeeira e pondera sobre a contribuição dos imigrantes neste processo.

[xii] HALL, Michel M. The Origins of Mass Immigration in Brazil, 1871-1914. (Mimeo.). Hall traz uma inovação na visão da origem dos imigrantes, onde ele aponta a derivação do âmbito rural sem maiores experiências na indústria. Ver BATALHA, Cláudio H. M. "A Historiografia da Classe Operária no Brasil: Trajetória e Tendências". In: FREITAS, Marcos Cezar. Historiografia Brasileira em perspectiva... op. cit.

[xiii] Maram é responsável por desenvolver uma das primeiras análises acerca do movimento no período que Boris Fausto estuda, 1890-1920. ver MARAM, Sheldon Leslie. Anarquistas, imigrantes... Op. Cit.

[xiv] FAUSTO, Boris. Trabalho Urbano ... Op. Cit. p. 104.

[xv] NEVES, Maria Cecília Baeta. “Greve dos sapateiros de 1906 no Rio de Janeiro: notas de pesquisa”. In: Revista de Administração de Empresas. S. l., n. 13, Abr./jun., 1973.

[xvi] HOBSBAWM, Eric. “Custom, Wages, and Work-Load in Industry”. In: BRIGGS, Asa; SAVILLE, John (ed.). Essays in Labour History. Londres: s. e., 1967.

[xvii] Id. “Economic Flutuations and some Social Movements since 1800”. In: Labouring Men (Studies in the History of Labour). Londres: s. e., 1964.

[xviii] A exemplo de MARAM, Sheldon Leslie. Anarquistas, imigrantes... Op. Cit.; HALL, Michel M. The Origins of Mass … Op. Cit.